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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:19

Usuário de plano de saúde não é obrigado a manter contrato com mensalidade onerosa

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:03

Réu que matou líder comunitário em São Vicente tem pena aumentada

Ele foi condenado a 18 anos e oito meses.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:46

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Estelionato

Dosimetria. Reformatio in Pejus.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 10:24

Homem é condenado por sequestro relâmpago

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:29

Gravação feita por terceiro é ilegal em ação trabalhista, decide juiz

Uma conversa gravada que não envolva o autor da ação trabalhista não pode ser utilizada como prova no processo.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:04

É negada indenização a ex-servidores de Nova Lima (MG) por publicação de salários em jornais locais

O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o pedido de indenização feito por quatro ex-empregados municipais que alegaram ter sofrido danos morais após a divulgação de lista com cargos e salários em jornais do município.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:48

Acusados de matar irmãos são condenados

Os réus foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal (por duas vezes).
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:48

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 12:42

Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante

Reparação foi fixada em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:33

Inquilino acusado de matar dona de imóvel é condenado a 14 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:18

Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal

Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 10:52

Mantida condenação de réus acusados de matar integrante de gangue rival

Crime foi motivado por disputa no tráfico de drogas.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 09:37

Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 09:32

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato

PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:49

Ação de Rescisão de Contrato de promessa de compra e venda cumulada com Reintegração de Posse

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 12:18

Ex-presidente Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:37

Agravo Regimental no Recurso em Habeas Corpus. Estelionato

Atipicidade da conduta não evidenciada.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:33

Integrantes de torcida organizada são proibidos de frequentar jogos do São Paulo F.C.

Réus agrediram torcedor em estação de metrô.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2018 - 16:46

Carrefour deve indenizar cliente ofendido por funcionária em razão de opção sexual

TJ/MG manteve danos morais fixados em R$ 30 mil.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 19086

Cabe recurso da sentença.

Ele foi condenado a 18 anos e oito meses.

Dosimetria. Reformatio in Pejus.

Vítima deixava agência bancária quando foi abordada.

Uma conversa gravada que não envolva o autor da ação trabalhista não pode ser utilizada como prova no processo.

O juiz da 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), Luís Henrique Santiago Santos Rangel, negou o pedido de indenização feito por quatro ex-empregados municipais que alegaram ter sofrido danos morais após a divulgação de lista com cargos e salários em jornais do município.

Os réus foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, inc. III, do Código Penal (por duas vezes).

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Reparação foi fixada em R$ 20 mil.

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.

Crime foi motivado por disputa no tráfico de drogas.

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.

PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

A decisão foi unânime.

Atipicidade da conduta não evidenciada.

Réus agrediram torcedor em estação de metrô.

TJ/MG manteve danos morais fixados em R$ 30 mil.

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

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